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Oct 23, 2023

Fraude agravada e peculato de € 530.000 relacionados ao financiamento da UE de secadores de arroz na região do Piemonte

No início de maio, a Procuradoria Europeia (EPPO) em Turim (Itália)

No início de maio, a Procuradoria Europeia (EPPO) em Turim (Itália) apreendeu dinheiro e imóveis no valor de € 530.000 de uma empresa agrícola na vila de San Pietro Mosezzo (região do Piemonte). Três pessoas estão sob investigação por fraude agravada e peculato em detrimento do orçamento da UE.

O Comando Novara da Guardia di Finanza (Polícia Financeira Italiana) executou a ordem de apreensão preventiva emitida pelo Juiz de Investigações Preliminares do Tribunal de Novara.

Alega-se que a empresa agrícola que administra a grande fazenda, se beneficiou indevidamente de uma doação para a construção de secadores de arroz. A doação faz parte dos recursos disponibilizados no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) da UE.

De acordo com a investigação, a agroindústria, que se constituiu somente após a publicação do edital, foi contemplada com a subvenção por ser composta por cinco grandes fazendas. Esse foi um fator decisivo para a obtenção de maior pontuação na distribuição da bolsa.

Acredita-se também que apenas alguns consorciados utilizaram os secadores de arroz construídos com os recursos recebidos, pois os demais já possuíam máquinas similares, construídas e/ou modernizadas recentemente.

Graças a uma análise forense mais aprofundada, uma possível prova de peculato foi encontrada. Descobriu-se que os secadores de arroz construídos foram usados ​​por empresas de fora do consórcio. Ao fazer isso, os consorciados desconsideraram o uso exclusivo dos secadores de arroz especificados em seu contrato.

Consequentemente, alega-se que mais de € 500.000 em contribuições da UE foram obtidos ilegalmente, e partes do lucro decorrente do uso indevido do equipamento de secagem de arroz foram para empresas externas ao consórcio.

A PAC representa mais de 30% do orçamento da UE, e a Itália é o principal país produtor de arroz na Europa. A região do Piemonte ocupa o primeiro lugar nacional na produção deste cereal, que, para a província de Novara, representa um setor econômico florescente.

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